Os Nossos Direitos Nas Compras Online

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Não sei quanto a vocês, mas eu sou fã de compras online! E em época do Dia dos Namorados que é tão propícia a compras, a União Europeia (UE), através da iniciativa #YourEUright, alerta-nos para os nossos direitos enquanto consumidores europeus. Quando encomendamos um produto pela internet estamos mais protegidos do que pensamos e existem mecanismos que nos defendem caso a compra não corra bem. Já vos aconteceu encomendarem um artigo que afinal não é o que parecia? Ou um produto que chegou defeituoso ou que não funciona? Ou simplesmente fizeram uma compra por impulso, da qual se arrependeram no segundo seguinte? Saibam o que fazer nestas situações.


Estes são os nossos direitos enquanto cidadãos europeus:

Devolução em 14 dias
Temos o direito de devolver um artigo encomendado pela internet, e nem sequer é necessária justificação! Basta informar o vendedor num prazo de 14 dias e enviar o produto de volta, no mesmo estado em que o recebemos. Apenas com a excepção dos consumíveis (alimentos), software descarregado ou produtos personalizados. Ler mais

Reparação ou substituição
Se encomendarmos um produto que nos chega defeituoso às mãos, temos direito à sua reparação ou substituição. Já me aconteceu de encomendar um microondas que não funcionava, e este foi trocado por um novo. O processo foi muito simples. Ler mais

Publicidade honesta
Temos direito a publicidade não enganosa, e confiamos no vendedor quando encomendamos um produto pela internet. Por isso, se o produto não corresponder à publicidade, temos o direito de o devolver e sermos reembolsados. Ler mais

Segurança dos produtos
Qualquer produto vendido na UE tem de cumprir requisitos de segurança. Caso encomendemos um produto que depois percebemos que não é seguro, existe um sistema de alerta para chamar a atenção das autoridades. Ler mais

Contratos sem cláusulas abusivas
Alguns contratos têm cláusulas escondidas, ‘letras pequenas’, que limitam a responsabilidade do comerciante, autorizam-no a rescindir o contrato sem que o consumidor tenha o mesmo direito ou até exigem pagamentos e indemnizações excessivas ao comprador. Se isto acontecer, estamos a falar de um contrato que viola as normas europeias e as cláusulas contratuais abusivas não têm validade jurídica. Vejam este exemplo no site.

Mudança de banco vs. Transferência Bancária
Todos podemos mudar de banco sem que isso se traduza num processo complicado, demorado e com custos. Se não estivermos satisfeitos com o serviço do nosso banho, podemos encerrar a conta quando quisermos sem custos associados. Ler mais

Pacotes de viagem
Temos o direito de viajar sem preocupações. Se compramos um pacote de viagem que afinal não era o que estávamos à espera, podemos exigir o reembolso. Ler mais
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